Recuperação de Áreas

Mais de R$ 9 milhões estão sendo aplicados exclusivamente em recuperação, permitindo a preservação de diversas áreas de importância biológica. Cerca de três mil hectares estão sendo recuperados, por meio de ações como: o apoio ao Programa Água Boa, da Prefeitura Municipal de Chapecó, que preserva 700 hectares em nascentes do Lajeado São José; convênio com a EPAGRI, para recuperação de 345 hectares às margens do rio Uruguai; parceria com o Ministério Público de Planalto, para recuperação das margens do Rio do Mel; e parceria com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos das Missões, para recuperação de 27 hectares na Reserva Biológica Moreno Fortes.

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Mais de três mil hectares serão recuperados com o plantio de mudas de espécies nativas.

Repovoamento do Rio Uruguai

Uma das principais preocupações da população quando as obras da Usina iniciaram estava relacionada à quantidade de peixes no Rio Uruguai. Moradores queriam saber: os peixes vão diminuir?

O período de operação da Usina, contudo, assim como a fase de construção do empreendimento, não se caracterizou pela diminuição na quantidade de peixes.

E com o objetivo de aumentar a população de peixes na bacia do Rio Uruguai, atendendo também às responsabilidades decorrentes do licenciamento ambiental da Usina, a Foz do Chapecó Energia firmou uma parceria com a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (FUNDESTE), o Instituto Goio-En e o Ministério da Pesca e Aqüicultura, que propiciou a construção de uma Estação de Piscicultura no município de Águas de Chapecó.

O local serve como importante banco genético e já promoveu a soltura de quase 1,5 milhão de alevinos. A meta é a soltura de ao menos 200 mil alevinos ao ano durante os 30 anos de concessão do empreendimento. A Foz do Chapecó Energia doou a área para construção do projeto e está investindo mais de R$ 4 milhões.

Outros programas

A Foz do Chapecó Energia mantém outros programas socioambientais na área de abrangência da Usina que, por meio de monitoramentos e controles periódicos supervisionados pelo órgão licenciador da hidrelétrica, o IBAMA, buscam a mitigação e a prevenção de impactos que eventualmente possam ser ocasionados pela operação do empreendimento.

Dentre as ações mantidas pela empresa, pode-se destacar o monitoramento do clima e da qualidade da água do reservatório, atividades de educação ambiental em escolas e comunidades, monitoramento da fauna e da ictiofauna, bem como da produtividade pesqueira, controle de processos erosivos e monitoramento sismológico.

Benefícios do Empreendimento

Royalties

A Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos, conhecida como royalties, representa um repasse de cerca de R$ 16 milhões ao ano, durante os 30 anos de concessão da Usina. Este valor é dividido da seguinte forma:

  • 45%

    repassados para os municípios que tiveram áreas alagadas, proporcionalmente à área alagada em cada município.

  • 45%

    divididos entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

  • 10%

    divididos entre órgãos federais, entre eles, a Agência Nacional das Águas - ANA.

Os royalties podem ser aplicados livremente pelas prefeituras em saúde, educação, segurança, etc. Em alguns municípios, o repasse chega a R$ 1 milhão/ano.

Patrocínios

A Foz do Chapecó Energia utiliza as Leis de Incentivo Fiscal para patrocinar projetos que de alguma forma beneficiem seu público alvo, promovendo o desenvolvimento sustentável da região de influência da Usina e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais. Os critérios exigidos para a análise de propostas são:

  • 1

    O projeto já deve estar autorizado a captar recursos incentivados pelo órgão responsável;

  • 2

    O projeto deve ser executado, total ou parcialmente, nos municípios atingidos pela Usina;

  • 3

    O projeto deve ter proposta adequada à cultura e às características da região de influência da hidrelétrica.

  • 4

    NÃO são patrocinados audiovisuais e publicações impressas, bem como projetos que contenham práticas religiosas, políticas ou discriminatórias, ou ainda que estejam vinculados a proponentes cujos projetos anteriores não se comprovaram autossustentáveis ou efetivos em seus objetivos.

Remanejamento da População

Termo de Acordo

Para atender as famílias que viviam ou trabalhavam nas áreas desapropriadas para a formação do canteiro de obras, do reservatório e das Áreas de Preservação Permanente, seguiu-se à risca o “Termo de Acordo”, documento que norteou o Programa de Remanejamento da População Atingida pela Usina, definindo os benefícios a serem concedidos e os critérios de enquadramento do público alvo.

O Termo de Acordo foi construído de forma conjunta, por meio de um debate democrático e transparente entre a empresa e a população atingida, representada por Comitês Municipais de Negociação, em mais de 250 reuniões.

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Centenas de reuniões foram realizadas para debater o Termo de Acordo e os programas socioambientais
que afetavam as comunidades atingidas

Modalidades de Atendimento

As modalidades de relocação e atendimento da população atingida resumiram-se em indenização, paga aos proprietários e posseiros de boa fé; cartas de crédito para aquisição de novas propriedades rurais, com assistência técnica e social gratuita por dois anos; e reassentamento rural coletivo. Para o Reassentamento Coletivo, a Foz do Chapecó Energia adquiriu uma propriedade de quase dois mil hectares no município de Mangueirinha, no Paraná, onde hoje vivem 50 famílias. Cada uma delas recebeu um lote individual com casa e galpão, além de horta, galinheiro, suínos e mudas de árvores frutíferas para pomar, além de assistência técnica e social gratuita por cinco anos. Os moradores também receberam micro-ônibus para transporte escolar e recursos para construção de igreja e salão comunitário. A Foz do Chapecó Energia ainda reformou o posto de saúde e a escola onde estas famílias são atendidas.

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Família Rodrigues Fonseca, de Erval Grande, arrendava três hectares e hoje é dona de uma propriedade de 12 hectares
adquirida com a Carta de Crédito.

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José Carlos de Souza era arrendário no município de Rio dos Índios e recebeu um lote no
Reassentamento Coletivo em Mangueirinha.

Biofábrica

Com o objetivo de alavancar a geração de renda nas comunidades do entorno da Usina e fortalecer a agricultura familiar, a Foz do Chapecó Energia instalou a Biofábrica no município de Alpestre/RS, em parceria com a Cooperativa Extremo Norte. Trata-se de um laboratório para produção de mudas frutíferas e ornamentais de alta qualidade genética. Agricultores estão recebendo capacitação gratuita para a produção e o manuseio destas mudas, que estão sendo cultivadas nas comunidades, em benefício único das famílias contempladas pelo projeto. As mudas são distribuidas gratuitamente e nenhuma arrecadação oriunda da produção é revertida para a empresa.

Programa de Apoio aos Pescadores

Com a participação do IBAMA, Ministério de Pesca e Aqüicultura, Ministério de Minas e Energia, Movimento dos Atingidos por Barragens e Colônias de Pescadores, a Foz do Chapecó Energia criou o Programa de Apoio aos Pescadores. O objetivo é propiciar condições para a manutenção da atividade da pesca com incremento de renda e melhores condições de trabalho. O Programa contempla a construção de pontos de apoio para processamento e venda do pescado nas margens do rio, doação de barcos, equipamentos, investimento na exploração da pesca esportiva e turismo náutico.