Saiba como se inscrever para receber recursos da Foz do Chapecó para projetos sociais

14/02/2023

Inscrições: a partir de 15 de fevereiro, exclusivamente no http://www.fozdochapeco.com.br/socioambiental/.

Como é feita a inscrição?

O proponente irá preencher um formulário, diretamente no link: http://www.fozdochapeco.com.br/socioambiental/  com informações padrões a todos os projetos. Serão solicitados dados como objetivos e resultados; abrangência do público; mobilização da comunidade; cronograma de realização; valor total e cota almejada etc. Preencha com atenção e seja o mais fidedigno com a realidade local. Esses dados são levados em conta na hora da seleção.

Ob.: Não é possível enviar fotos ou outro material do projeto. Os projetos já seguem esse formato de inscrição para que tenham condições iguais entre si, sem o auxílio de detalhes gráficos que possam influenciar o avaliador.

Datas das seleções:

  • projetos inscritos entre 15 de fevereiro e 30 de junho participam da primeira seleção que ocorre em julho;
  • projetos inscritos entre 15 de fevereiro e 15 de outubro, participam da segunda seleção que ocorre no final de outubro. 

Quem pode participar?

Entidades públicas e privadas que possuam obrigatoriamente projetos aprovados em leis de incentivos fiscais anterior ou durante o período de inscrição.

Quais as leis de incentivos fiscais contempladas?

Fundo do Idoso; da Criança e do Adolescente; Leis do Esporte e Rouanet; Programas Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e/ou de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Municípios onde os projetos deverão ser executados:

Águas de Chapecó, Caxambu do Sul, Guatambu, Chapecó, Paial e Itá, São Carlos e Palmitos, em Santa Catarina; e Alpestre, Rio dos Índios, Nonoai, Faxinalzinho, Erval Grande e Itatiba do Sul, no Rio Grande do Sul; que são os municípios abrangidos pela usina hidrelétrica Foz do Chapecó.

Obs.: projetos realizados em outros municípios poderão receber recursos caso não tenha sido inscritas iniciativas nos municípios citados. A decisão é exclusivamente da empresa.

Como é feita a seleção?

  • Os projetos passam por uma triagem que verifica se têm os requisitos básicos solicitados.
  • Se tiver o atendimento mínimo dos requisitos, é encaminhado para a seleção de uma comissão interna que vai avaliar todos os projetos.
  • Após a escolha, os selecionados serão comunicados pelo email cadastrado no formulário de inscrição e serão solicitados dados e documentos comprobatórios da aprovação nas leis de incentivo fiscal. Com isso, será feito um termo de convênio para o posterior repasse de recursos.

Quais os requisitos para os projetos participarem da seleção?

  • Já estar aprovado pelos órgãos responsáveis para a captação de recursos incentivados;
  • Ser desenvolvido parcial ou prioritariamente em municípios do entorno da usina;
  • Estejam adequados à cultura e às peculiaridades locais e regionais;
  • Demonstrem coerência entre os custos apresentados, as ações planejadas e os resultados previstos;
  • Não apresentem riscos de impacto ambiental, sendo desejável ainda projetos que aliem conscientização ambiental.

Obs.: serão eliminados projetos que tratem de produção audiovisual, publicações impressas, promovam pessoas a cargos públicos ou causas pessoas, vinculados a proponentes cujos projetos anteriores não se comprovaram autossustentáveis ou efetivos em seus objetivos, que contenham práticas religiosas, políticas ou discriminatórias.

Atenção: a Foz do Chapecó Energia tem o objetivo de participar da vida da comunidade por meio dos projetos sociais, promovendo a inclusão e o desenvolvimento das comunidades abrangidas, principalmente com foco em crianças, adolescentes e idosos.

Os projetos devem seguir a premissa de oferta de serviços, programas ou benefícios sociais para indivíduos, famílias ou comunidades, de modo a gerar desenvolvimento perene e digno, não apenas momentâneo e dependente.

Desta forma, a Foz do Chapecó Energia dará preferência para:

projetos e iniciativas que desenvolvam a agricultura sustentável, que levem em consideração fatores como conservação do solo, da água e dos recursos genéticos animais e vegetais, conservação ambiental e uso de técnicas apropriadas, economicamente viáveis e socialmente aceitáveis.

projetos e iniciativas que desenvolvam a qualidade de vida tanto física, psíquica e social dos indivíduos e suas comunidades.

projetos e iniciativas que desenvolvam ações de contraturno escolar, com o fortalecimento da educação regular ou oferta de atividades extras que contribuam para o crescimento intelectual, social e físico, além da  inclusão na vida comunitária de crianças e adolescentes.

projetos e iniciativas que promovam ações de desenvolvimento e renda para mulheres, jovens e adolescentes com o intuito de autonomia econômica, incremento de renda, capacitação para o mercado de trabalho e/ou empreendedorismo, combate à violência.

projetos e iniciativas que atuem na melhoria e preservação ambiental, com ações de destino correto de resíduos, conservação e consumo consciente de água e energia, vivência sustentável e harmônica com rios e fontes de recursos hídricos, faunísticos e da flora, e educação ambiental.

Se tiver dúvidas, entre em contato pelo whatsapp no (48) 99126.1355.