Plano de uso do reservatório da UHE Foz do Chapecó está à disposição para a população

13 de maio de 2019

O documento conhecido como Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (Pacuera) da usina hidrelétrica Foz do Chapecó está à disposição para ser consultado em todas as prefeituras dos municípios abrangidos pelo reservatório e em São Carlos; nas unidades do Ibama e do IMA/SC em Chapecó; e no www.fozdochapeco.com.br, no item Socioambiental. A empresa disponibilizou o documento nas versões completa e resumida para que a população possa conhecer os detalhes e depois tirar dúvidas e solicitar esclarecimentos durante as consultas públicas que ocorrem de 3 a 14 de junho na região, conforme o calendário abaixo.

O Pacuera é um documento que contém o conjunto de regras e orientações para a utilização do reservatório da UHE Foz do Chapecó e do seu entorno. A elaboração do Plano é uma exigência da Lei Federal nº 12.651/2012 e da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) n º 302/2002. O objetivo do documento é dar diretrizes e normas para o uso do reservatório e da Área de Preservação Permanente (APP), locais possíveis para o acesso ao lago para o lazer ou para a dessedentação animal e áreas públicas utilizadas para o turismo, por exemplo.

Apresentação do Pacuera

O documento e os detalhes do Plano serão apresentados em consultas públicas, que são reuniões abertas ao público e que terão a participação da empresa, do órgão ambiental e da consultoria responsável pelos estudos. Os eventos são organizados pelo Ibama e pela Foz do Chapecó Energia e a comunidade poderá conhecer as informações, fazer perguntas sobre o Pacuera e esclarecer dúvidas, tanto para o órgão ambiental quanto para a empresa.

A Foz do Chapecó irá disponibilizar transporte para que todos os interessados possam participar das consultas públicas que ocorrem nas seguintes datas:

3/6/2019, 18h, Centro Municipal de Cultura de Alpestre/RS;

4/6/2019, 13h30, Câmara de Vereadores de Nonoai/RS;

5/6/2019, 18h, Centro Cultural Achiles Marcon, Faxinalzinho/RS;

6/6/2019, 18h, Câmara de Vereadores de Paial/SC;

7/6/2019, 18h, Auditório Tancredo Neves, Itatiba do Sul/RS;

8/6/2019, 9h, Câmara de Vereadores de Rio dos Índios/RS;

10/6/2019, 18h, Câmara de Vereadores de Águas de Chapecó/SC;

11/6/2019, 14h, Salão Comunitário Linha São Felix, em Caxambu do Sul/SC;

12/6/2019, 18h, Auditório da Secretaria de Assis. Social, em Guatambu/SC;

13/6/2019, 18h, Auditório da Prefeitura Municipal de Chapecó/SC;

14/6/2019, 19h, Câmara de Vereadores de Erval Grande/RS.

 

 Locais de consulta do Pacuera na região

 

Municípios Abrangidos

Município da Realização

Local/Endereço

Alpestre (RS)

Alpestre

Prefeitura Municipal de Alpestre

Praça Tancredo Neves, 300

Centro - Alpestre RS

98480-000

Nonoai (RS)

Nonoai

Prefeitura Municipal de Nonoai

Rua Padre Manuel Gomez Gonzalez, 509 – Centro

99600-000

Nonoai/RS

Faxinalzinho (RS)

Faxinalzinho

Prefeitura Municipal de Faxinalzinho

Av. Lido A. Oltramari, 1225 - Centro -99.655-000

Faxinalzinho/RS

Paial e Itá (SC)

Paial

Prefeitura Municipal de Paial

Rua Goiás, 400 – Centro

889765

Paial/SC

Itá (SC)

Itá

Prefeitura Municipal de Itá

Praça Dr. Aldo Ivo Stumpf, 100,

89.760-000 - Centro

Itá/SC

Itatiba do Sul (RS)

Itatiba do Sul

Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul

Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, n° 845, Centro.

99760-000

Itatiba do Sul/RS

Rio dos Índios (RS)

Rio dos Índios

Prefeitura Municipal de Rio dos Índios

Rua Ângelo Santinelli, N° 315 - Centro

99.610-000

Rio dos Índios/RS

Águas de Chapecó e São Carlos (SC)

Águas de Chapecó

Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó

Rua Porto União , 968 , Centro

CEP: 89883-000

Águas de Chapecó/ SC

São Carlos

Águas de Chapecó

Prefeitura Municipal de São Carlos

Rua Demétrio Lorenz, 747 - Centro

CEP: 89885-000

São Carlos/SC

Caxambu do Sul (SC)

Caxambu do Sul

Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul

Av. Presidente Getúlio Vargas , 615 - Centro

CEP: 89880-000

Caxambu do Sul/SC

Guatambu (SC)

Guatambu

Prefeitura Municipal de Guatambu

Rua Ãngelo Cora, 825, centro (prédio da prefeitura)

89817-000

Guatambu/SC

Chapecó (SC)

Chapecó

Prefeitura Municipal de Chapecó

Avenida Getúlio Vargas, n° 957-S, Centro.

89812-000

Chapecó/SC

Erval Grande (RS)

Erval Grande

Prefeitura Municipal de Erval Grande

Avenida Capitão Batista Grando, 242

99750-000

Erval Grande/RS

Ibama – Chapecó/SC

Chapecó

Ibama – Chapecó

  1. Pio XII, 468 - Centro,

89801-010

Chapecó/SC

IMA-SC – Coordenadoria de Chapecó

Chapecó

IMA-SC – Coordenadoria Regional Chapecó

Tv. Ilma Rosa de Nes - Centro,

89801-501

Chapecó/SC