Plano de uso do reservatório da UHE Foz do Chapecó está à disposição para a população
13/05/2019
O documento conhecido como Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (Pacuera) da usina hidrelétrica Foz do Chapecó está à disposição para ser consultado em todas as prefeituras dos municípios abrangidos pelo reservatório e em São Carlos; nas unidades do Ibama e do IMA/SC em Chapecó; e no www.fozdochapeco.com.br, no item Socioambiental. A empresa disponibilizou o documento nas versões completa e resumida para que a população possa conhecer os detalhes e depois tirar dúvidas e solicitar esclarecimentos durante as consultas públicas que ocorrem de 3 a 14 de junho na região, conforme o calendário abaixo.
O Pacuera é um documento que contém o conjunto de regras e orientações para a utilização do reservatório da UHE Foz do Chapecó e do seu entorno. A elaboração do Plano é uma exigência da Lei Federal nº 12.651/2012 e da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) n º 302/2002. O objetivo do documento é dar diretrizes e normas para o uso do reservatório e da Área de Preservação Permanente (APP), locais possíveis para o acesso ao lago para o lazer ou para a dessedentação animal e áreas públicas utilizadas para o turismo, por exemplo.
Apresentação do Pacuera
O documento e os detalhes do Plano serão apresentados em consultas públicas, que são reuniões abertas ao público e que terão a participação da empresa, do órgão ambiental e da consultoria responsável pelos estudos. Os eventos são organizados pelo Ibama e pela Foz do Chapecó Energia e a comunidade poderá conhecer as informações, fazer perguntas sobre o Pacuera e esclarecer dúvidas, tanto para o órgão ambiental quanto para a empresa.
A Foz do Chapecó irá disponibilizar transporte para que todos os interessados possam participar das consultas públicas que ocorrem nas seguintes datas:
3/6/2019, 18h, Centro Municipal de Cultura de Alpestre/RS;
4/6/2019, 13h30, Câmara de Vereadores de Nonoai/RS;
5/6/2019, 18h, Centro Cultural Achiles Marcon, Faxinalzinho/RS;
6/6/2019, 18h, Câmara de Vereadores de Paial/SC;
7/6/2019, 18h, Auditório Tancredo Neves, Itatiba do Sul/RS;
8/6/2019, 9h, Câmara de Vereadores de Rio dos Índios/RS;
10/6/2019, 18h, Câmara de Vereadores de Águas de Chapecó/SC;
11/6/2019, 14h, Salão Comunitário Linha São Felix, em Caxambu do Sul/SC;
12/6/2019, 18h, Auditório da Secretaria de Assis. Social, em Guatambu/SC;
13/6/2019, 18h, Auditório da Prefeitura Municipal de Chapecó/SC;
14/6/2019, 19h, Câmara de Vereadores de Erval Grande/RS.
Locais de consulta do Pacuera na região
Municípios Abrangidos | Município da Realização | Local/Endereço |
Alpestre (RS) | Alpestre | Prefeitura Municipal de Alpestre Praça Tancredo Neves, 300 Centro - Alpestre RS 98480-000 |
Nonoai (RS) | Nonoai | Prefeitura Municipal de Nonoai Rua Padre Manuel Gomez Gonzalez, 509 – Centro 99600-000 Nonoai/RS |
Faxinalzinho (RS) | Faxinalzinho | Prefeitura Municipal de Faxinalzinho Av. Lido A. Oltramari, 1225 - Centro -99.655-000 Faxinalzinho/RS |
Paial e Itá (SC) | Paial | Prefeitura Municipal de Paial Rua Goiás, 400 – Centro 889765 Paial/SC |
Itá (SC) | Itá | Prefeitura Municipal de Itá Praça Dr. Aldo Ivo Stumpf, 100, 89.760-000 - Centro Itá/SC |
Itatiba do Sul (RS) | Itatiba do Sul | Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, n° 845, Centro. 99760-000 Itatiba do Sul/RS |
Rio dos Índios (RS) | Rio dos Índios | Prefeitura Municipal de Rio dos Índios Rua Ângelo Santinelli, N° 315 - Centro 99.610-000 Rio dos Índios/RS |
Águas de Chapecó e São Carlos (SC) | Águas de Chapecó | Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó Rua Porto União , 968 , Centro CEP: 89883-000 Águas de Chapecó/ SC |
São Carlos | Águas de Chapecó | Prefeitura Municipal de São Carlos Rua Demétrio Lorenz, 747 - Centro CEP: 89885-000 São Carlos/SC |
Caxambu do Sul (SC) | Caxambu do Sul | Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul Av. Presidente Getúlio Vargas , 615 - Centro CEP: 89880-000 Caxambu do Sul/SC |
Guatambu (SC) | Guatambu | Prefeitura Municipal de Guatambu Rua Ãngelo Cora, 825, centro (prédio da prefeitura) 89817-000 Guatambu/SC |
Chapecó (SC) | Chapecó | Prefeitura Municipal de Chapecó Avenida Getúlio Vargas, n° 957-S, Centro. 89812-000 Chapecó/SC |
Erval Grande (RS) | Erval Grande | Prefeitura Municipal de Erval Grande Avenida Capitão Batista Grando, 242 99750-000 Erval Grande/RS |
Ibama – Chapecó/SC | Chapecó | Ibama – Chapecó
89801-010 Chapecó/SC |
IMA-SC – Coordenadoria de Chapecó | Chapecó | IMA-SC – Coordenadoria Regional Chapecó Tv. Ilma Rosa de Nes - Centro, 89801-501 Chapecó/SC |