O PBA - Projeto Básico Ambiental é um documento obrigatório para a implantação de uma hidrelétrica. Reúne todos os programas socioambientais que serão desenvolvidos durante a construção da usina para minimizar ou compensar os impactos do empreendimento e também para promover a melhoria de vida da população que vive na região de influência do projeto.
O PBA da UHE Foz do Chapecó é formado por 32 programas e sub-programas. Entre eles, podemos citar:
- Recuperação de áreas degradadas
- Monitoramento climatológico
- Monitoramento limnológico e da qualidade da água
- Implantação de unidade de conservação
- Salvamento e manejo da flora
- Monitoramento e salvamento da fauna
- Monitoramento da ictiofauna
- Monitoramento da produtividade pesqueira e da qualidade do pescado
- Recomposição do território e da infra-estrutura
- Apoio às atividades agropecuárias
- Salvamento arqueológico e preservação do patrimônio histórico, cultural e paisagístico
- Apoio ao desenvolvimento do turismo e do ecoturismo